1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou acessar o Palavra da Noite, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o serviço.
O Palavra da Noite é operado por [Razão Social], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [cidade/estado], Brasil.
2. Descrição do Serviço
O Palavra da Noite é uma plataforma de áudio sob assinatura que oferece histórias bíblicas narradas em português brasileiro, voltada para cristãos de todas as denominações. O conteúdo inclui histórias para adultos, crianças e famílias.
Parte do conteúdo é disponibilizada gratuitamente (free preview). O acesso completo requer uma assinatura ativa.
3. Criação de Conta
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta. Pais ou responsáveis legais podem criar contas em nome de menores.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Assinaturas e Pagamentos
As assinaturas são cobradas de forma recorrente (mensal ou anual) conforme o plano escolhido. O valor será debitado automaticamente no método de pagamento cadastrado.
Cancelamento: Você pode cancelar a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não realizamos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados, salvo obrigação legal.
Inadimplência e disputas: Em caso de chargeback ou disputa injustificada de cobrança, a conta será suspensa permanentemente.
Cancelamento da conta não cancela a assinatura em provedores de pagamento externos. Cancele sua assinatura pela plataforma antes de excluir sua conta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível — incluindo textos, narrações, músicas e imagens — é de propriedade do Palavra da Noite ou licenciado de terceiros. É proibido reproduzir, distribuir, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.
6. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar o serviço para:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
- Reproduzir ou distribuir o conteúdo de forma não autorizada;
- Tentar acessar sistemas ou dados que não lhe são destinados;
- Enviar spam, malware ou conteúdo ofensivo.
7. Limitação de Responsabilidade
O Palavra da Noite é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço. Na extensão máxima permitida pela lei brasileira, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.
8. Alterações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado do serviço após esse prazo constitui aceitação das mudanças.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer controvérsias.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: juridico@palavradanoite.com